Lei 8 863
4/5 26

Lei 8 863

Lei 8 863

Lei nº 8863, de 28 de marÇo de 1994 (dou de 29/03/94) altera a lei nº 7102, de 20 de junho de 1983 o presidente da república faço saber que o congresso. Leis: lei 7102/83: dispõe sobre segurança para os bancos, normas para (com a redação atualizada pelas leis abaixo) lei 8863/94. Estado da paraÍba lei nº 8863, de 29 de julho de 2009 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2010 e d. A lei 8863, de 28 de março de 1994, desconheceu a figura do guarda, guardião ou vigia ao autorizar a execução da atividade de segurança privada somente por. Declara de utilidade pública o governador do estado de santa catarina, faço saber a todos os habitantes deste estado.

(renumerado do parágrafo único pela lei nº 8863, de 1994) § 2º as empresas especializadas em prestação de serviços de segurança. Lei federal nº 8863 de 28 de março de 1994 - altera a lei nº 7102, de 20 de junho de 1983. Legislação sobre decretos (2016) - 8863 - dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do ombudsman de investimentos diretos e dá outras providências. Andamento do processo n 0000036-3020165060021 - rtord - 07/02/2018 do trt-6 7102/83 e nº 8863/94, de forma a atrair a extensão prevista na cláusula 25. Ementa altera a lei nº 12546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta a lei nº 12469, de 26 de agosto de 2011.

Leis, decretos e medidas provisórias decreto nº 8863 sub-tÍtulo: decreto nº 8863, de 28 de setembro de 2016 publicado no dou 2992016 assunto. Lei 7102/1983 (lei ordinÁria) 06/20/1983 01:00:00 am ementa: dispÕe sobre seguranÇa para estabelecimentos financeiros lei 8863, de 28/03/1994. Lei nº 8863, de 28/03/1994) i - proceder à vigilância patrimonial das instituições financeiras e de outros estabelecimentos, públicos ou privados, bem como a. LegislaÇÃo citada anexada pela coordenaÇÃo de estudos legislativos - cedi lei nº 8863, de 28 de marÇo de 1994 altera a lei nº 7102, de 20 de junho de 1983. Decreto nº 8863, de 28 de setembro de 2016 dispõe sobre a criação, a estrutura e as atribuições do ombudsman de investimentos diretos e.

Torna obrigatória a realização de exames de surdez em crianças nascidas em hospitais ou instituições que recebam verbas públicas e dá outras providências. Art 1º o art 10 da lei nº 7102, de 20 de junho de 1983, passa a vigorar com a seguinte redação. Publicação de lei ordinária mensagem de veto nº 253, de 28 de marÇo de 1994 senhor presidente do senado federal. Lei nº 7102/83, alterada pelas leis nº 8863/94 e 9017/95 decreto nº 89056/83, alterado pelo decreto nº 1592/94 portaria nº 3233/12-dg/dpf. Lei nº 8433, de 26 de julho de 2017 institui o dia municipal de combate ao preconceito às pessoas com nanismo municipal nº 21863, de 30/01/2014.

Lei 8863/1994 (lei ordinÁria) 03/28/1994 01:00:00 am ementa: altera a lei nº 7102, de 20 de junho de 1983 situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa. Lei n º7102 de 20 de junho de 1983, atualizada pelas leis 8863 de 28/03/94 e 9017 de 30/03/95 dispÕe sobre seguranÇa para estabelecimentos financeiros, estabelece. Lei nº 8863, de 8 de agosto de 1994 dá a denominação a viaduto de retorno sobre a via anhangüera. Altera a lei nº 7102, de 20 de junho de 1983 o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. Lei nº 8863, de 28 de março de 1994 altera a lei nº 7102, de 20 de junho de 1983.